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II CIReN | Conferência Ibérica em Registos e Notariado

 

Publicado em: 2016-11-15 15:10

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Pormenores do evento

Quando

2016-11-30
de 09:00 até 18:30

Onde

Casa das Artes de Felgueiras

Telefone do Contacto

+351 255 314 002

Adicionar evento ao calendário

A Licenciatura em Solicitadoria, o Mestrado em Solicitadoria e a Unidade Técnico-Científica de Ciências Jurídicas e Sociais apresentam a II edição da Conferência Ibérica em Registos e Notariado (CIReN).

Esta conferência ibérica surge na sequência da primeira edição realizada no ano passado a qual superou todas as expectativas quanto ao nível científico e à adesão do público-alvo.

O tema da conferência foi escolhido por se enquadrar numa das áreas mais importantes da Solicitadoria e capaz de atrair juristas de todo o norte do país.

 

OBJETIVOS

  • Apresentar diferentes perspetivas sobre as implicações do cadastro no registo predial
  • Promover o debate sobre as questões mais relevantes no âmbito do registo predial e o cadastro

 

Destinatários

  • Docentes, estudantes e antigos estudantes de Solicitadoria e Direito;
  • Solicitadores;
  • Advogados;
  • Corpos de funcionários de conservatórias;
  • Cartórios notariais;
  • Repartições de finanças;
  • Tribunais;
  • Câmaras Municipais do norte do país.

 

VALOR DE INSCRIÇÃO

  • 5 euros

O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária para o IBAN: PT50 0781 0112 0112 0013 47182

O comprovativo de pagamento deve ser enviado por email para:  sci@estg.ipp.pt

 

INSCREVA-SE AQUI

 

Programa

Manhã

  • 09:30h | Receção – Registo e entrega de documentação

 

  • 10:00h | Sessão de Abertura
    • Dorabela Gamboa, Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
    • Armando Oliveira, Presidente do Colégio de Especialidade e dos Agentes de Execução em representação do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
    • Inácio Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras

 

  • 10:30h | Conferência de abertura
    • Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Urbanismo e registo: a necessária articulação
    • José Augusto G. Mouteira Guerreiro, Universidade Portucalense | Cadastro e Registo são compatíveis e não oponentes
    • Moderador: Miguel Sá Miranda, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados R.L

     

  • 11.30h | Coffee Break

 

  • 12:00h | I Painel - O Cadastro e o registo - Perspetiva Geral
  • Virgílio Machado, Conservador dos Registos, IRN, I.P., Escola Superior de Tecnologia e Gestão | Cadastro predial- panorâmica europeia

    Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos Predial e Comercial e Membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P. | O registo predial e o cadastro territorial - complementaridade ou indiferença?

    Moderador: Abílio de Oliveira e Silva, Notário no IRN, I.P.

     


  • 13:00h | Almoço livre

Tarde

  • 14:30h | II Painel - Situação atual do cadastro
    • Roger Plà, Departamento de Direito Imobiliário da Sociedade de Advogados Roca Junyent, Espanha | A relação entre o registo da propriedde e o cadastro em Espanha: novidades legislativas e dificuldades do sistema
    • Carla Freitas, Geojustiça | A harmonização dos dados do registo predial com a realidade geoespacial - contributos das novas tecnologias
    • Arménio Castanheira, Eng.º Geógrafo | Cadastro a luz do Registo Predial

    Moderador: Eugénio Marinho, Advogado

     

  • 16:00h | Coffee break

 

  • 16:30h | III Painel - O cadastro e a segurança jurídica: relevância física e económica do cadastro
    • Armando Oliveira, Solicitador e Presidente do Colégio de Especialidade de Agentes de Execução da OSAE | A responsabilização do proprietário na concretização do cadastro predial
    • Nuno Monteiro Miranda, Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças do Porto, Escola Superior de Tecnologia e Gestão | A importância de um cadastro predial fiscal atualizado
Moderador: Maria José Magalhães, Conservadora dos Registos

     

 

18:00h | Sessão de Encerramento

  • Blandina Soares, em representação do Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I.P. José Ascenso Nunes da Maia

 

ampn | sci | drg | 15112016