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Mestrado em Solicitadoria

 

Mestrado | 2º ciclo

Desp. n.º 10122/2011 (2ª série); N.º 154 de 11/08/2011

REGIME

  • Pós Laboral

 

GRAU CONFERIDO

  • Mestrado

 

COORDENADORA

 

COMPETÊNCIAS

  • Lidar com matérias dos contratos, registos e notariado, como a constituição, reconhecimento, aquisição ou modificação dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão;
  • Formalizar atos e contratos – função que é hoje também dos Solicitadores;
  • Lidar com as questões do Direito de Família;
  • Apoiar juridicamente as sociedades a titular os atos sujeitos a registo e a fazer registos por depósito;
  • Conhecer os princípios do Registo Predial, quais os factos sujeitos a registo, quais as ações e decisões que podem e devem ser registadas, como se promove e quais os documentos que baseiam o registo, quais as espécies e requisitos do registo e como se pode recorrer de decisões desfavoráveis;
  • Intervir desde o “direito imobiliário” ao processo executivo, às providências cautelares e às matérias de Direito Fiscal aplicadas ao património.

DURAÇÃO DA FORMAÇÃO                                                           

  • 3 Semestres

 

VALOR DA PROPINA

  • 950 euros valor anual, podendo ser pago em prestações sem custo acrescido
  • Forma de pagamento – Estudantes a tempo integral:
    • 1ª Prestação - 25% no ato da matrícula
    • 2ª Prestação - 12,5% até 30 de janeiro
    • 3ª Prestação - 12,5% até 28 de fevereiro
    • 4ª Prestação - 12,5% até 30 de março
    • 5ª Prestação - 12,5% até 30 de abril
    • 6ª Prestação - 12,5% até 30 de maio
    • 7ª Prestação - 12,5% até 30 de junho

 

SAÍDAS PROFISSIONAIS

  • Solicitador e Assessor Jurídico;
  • Agente de Execução;
  • Mediador (Julgados de Paz, Família, Laboral, Consumo, Penal, Administrativa e Propriedade Industrial);
  • Administração Pública (Central, Regional, Local, Fundações e Empresas Públicas: assessoria  jurídica);
  • Assessor de Notariado Privado;
  • Administração de Patrimónios e Heranças;
  • Administrador de Insolvência;
  • Direção de Departamento Jurídico e de Recursos Humanos de Empresas;
  • Direção de Empresas e Serviços com forte carácter jurídico;
  • Secretariado de Sociedades Comerciais.

PLANO CURRICULAR

1.º ANO
Unidades Curriculares
 ECTS Horas de Trabalho
 T
 TP
 PL
 OT
 Obs.
1.º Semestre
Registo Civil e Notariado
 8
 200
 -
 42
 -
 28
 -
Contratos I
 8
 200
 -
 28
 -
 28
 -
Prática Processual Civil Declarativa
 5
 125
 14
 28
 -
 -
 -
Direito Societário
 5
 125
 -
 28
 -
 -
 -
Fiscalidade Aplicada ao Património
 4
 100
 -
 28
 -
 -
 -
2.º Semestre
Contratos II
 8
 200
 -
 28
 -
 28
 -
Insolvência e Recuperação de Empresas 5
 125
 -
 28
 -
 -
 -
Prática Processual Civil Executiva
 6
 150
 -
 28
 -
 14
 -
Introdução ao Projeto Avançado
 3
 75
 -
 -
 -
 14
 -
Registo Predial e Comercial
 8
 200
 -
 56
 -
 28
 -

2.º ANO
Unidades Curriculares
 ECTS Horas de Trabalho
 T
 TP
 PL
 OT
 S
 Obs.
1.º Semestre







Projeto Avançado 30 750
 - -
 -
 140 -
 -

 

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(Dra. Sónia Carneiro): Tlf 255 314 002 opção 1 ou email sa@estgf.ipp.pt

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Nota 1: Cursos previstos para o ano letivo 2013-2014, podendo acontecer que para algum dos cursos não abram vagas.

Nota 2: Esta comunicação não dispensa a consulta da informação oficial e da legislação da Direção Geral do Ensino Superior (DGES).